BRASIL NO CLIMA - RJ

Paulo Micena e Gabeira juntos contra o Aquecimento Global - Brasil no Clima RJ 27/09/2009

Micena e o Sr. Naturera

Partido Verde reúne Paulo Messina e Paulo Micena, as coincidências do PV...

Calendário Ecológico

Jan - 01 Dia Mundial da Paz ,11 Dia do Controle de Poluição por Agrotóxicos
Mar - 01 Dia do Turismo Ecológico, 21 Dia Mundial Florestal, 22 Dia Mundial da Água, 23 Dia Mundial da Metereologia
Abr - 07 Dia Mundial da Saúde, 15 Dia Nacional da Conservação do Solo, 19 Dia do Índio, 22 Dia do Planeta Terra
Mai - 03 Dia do Solo / Dia do Pau-Brasil, 05 Dia do Campo, 27 Dia da Mata Atlântica
Jun - 01 Dia Nacional de Prevenção a Incêndios Florestais, 05 Dia Mundial do Meio Ambiente, 17 Dia Internacional de Combate à Desertificação
Jul - 17 Dia do Protetor da Floresta
Ago - 14 Dia do Controle da Poluição Ambiental
Set - 05 Dia da Amazônia, 21 Dia da Árvore / Semana Nacional da Ecologia, 22 Dia Nacional de Defesa da Fauna
Out - o4 Dia dos Animais, 05 Dia Nacional das Aves
Nov - 30 Dia do Estatuto da Terra

Guapimirim no ranking Estadual

O Estado do Rio de Janeiro possui um total de 92 municípios e Guapimirim apresenta os seguintes ranking:
População: estimada em 42.578 habitantes (2007), densidade demográfica de 118 pessoas por km2 - a 41ª maior do Estado.
Eleitores: 30.757 representou 0,28% dos 10,9 milhões de eleitores do
Rio de Janeiro – o 39º colégio eleitoral fluminense.
Servidores: 1.901 servidores (2006), o que resulta em uma média de 42 funcionários por mil habitantes - a 52ª maior no Estado.
Educação: 10.640 alunos matriculados (2007), uma variação de 2,7% em relação ao ano anterior. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB: A rede municipal teve nota média de 3,5 para os anos iniciais do ensino fundamental, resultado que deixou Guapimirim posicionado em 89º entre 91 avaliados, alcançando a meta estabelecida para 2007. Quanto aos anos finais, obteve grau médio 2,9 – 75º entre 83 avaliados, não atendendo a meta estabelecida para 2007.
A rede estadual não foi avaliada no primeiro segmento. O segundo segmento tirou nota média 3,3; ficando o município em 36º entre 90 avaliados, não tendo atingido a meta estabelecida para 2007 pelo MEC de 3,4.
O ensino médio teve 1.686 alunos matriculados, 98% na rede estadual, disponibilizado em quatro unidades escolares. Sua proficiência no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM foi de 48,265, a 76ª no Estado do Rio de Janeiro.
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM, que enfatiza temas de competência municipal, ponderando igualmente emprego/renda, educação e saúde, Guapimirim classificou-se em 2.993º lugar no ranking nacional e ficou em 90º entre os municípios fluminenses, numa variação de menos seis posições no ranking estadual entre 2000 e 2005. Dentre seu componentes, o referente a Emprego e Renda ficou em 81º lugar, Educação logrou a 85ª posição e Saúde alcançou o 76º posto.
O Produto Interno Bruto – PIB a preços básicos de 2006 alcançou R$ 288 milhões, 42ª posição entre os 92 municípios fluminenses. Este PIB per capita foi de R$ 6.369,54. Considerada a média do Estado como índice 100 (aí excluída a produção de petróleo e gás no mar), o PIB de Guapimirim ficou em R$ 43,68, o que representa a 42ª colocação.
Paulo Micena
* Fontes: TCE – Tribunal de Contas do Estado do RJ e IBGE.

Guapimirim e o Bolsa Família

Em Guapimirim, 2.036 famílias receberam o Bolsa Família em julho de 2009.

O Bolsa Família é um programa de transferencia direta de renda com condicionalidades, para superação da fome e da pobreza. É uma integração dos remanescentes: Auxilio-gás, Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Erradicação do Trabalho Infantil. Destinasse a famílias com renda per capita mensal: de R$ 69,00, tendo filhos ou não; entre R$ 69,01 e 137,00 com gestantes, crianças e adolescentes até 15 anos; entre R$ 00,00 e 137,00 com adoslecentes, de 16 e 17 anos,

Os beneficiários são cadastrados pela Prefeitura no Cadastro Único do Governo Federal.

O benefício básico, no valor de R$ 62,00 é concedido às famílias em situação de extrema pobreza, independente da composição e do número de membros do grupo familiar;O benefício variável, no valor de R$ 20,00 por criança/adolescente, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres cuja composição apresente crianças e adolescentes na faixa de 0 a 15 anos sob sua responsabilidade.O benefício variável para jovem, no valor de R$ 30,00 por adolescente, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres, que possuam em sua composição adolescentes de 16 e 17 anos.As famílias em situação de extrema pobreza poderão acumular o benefício básico, o variável, até o máximo de 3 (três) benefícios por família e o variável para jovem, até o máximo de 2 (dois) benefícios por família, totalizando R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais) por mês. ( Em setembro teremos um reajuste de 10% ).

As famílias beneficiarias devem cumprir três exigências: Acompanhar a saúde e o estado nutricional de todos os integrantes da família; Manter todas as crianças em idade escolar e os adolescentes sob sua responsabilidade matriculados e frequentando o ensino formal; Participar dos programas de educação alimentar oferecidos pelo governo federal, estadual e/ou municipal, em execução na localidade.

Em 2008 o total transferido para as beneficiarias de Guapimirim foi
de R$ 2.087.319,00. De Janeiro até Maio de 2009 temos um total de R$ 840.212,00.
A melhor assistência social é o investimento para geração de emprego, caminho perfeito para a justiça social. Paulo Micena

BICICLETAS PARA SALVAR O PLANETA

Pedalando nossa bicicleta ajudamos a salvar o Planeta.

Paulo Micena.

Guapimirim e as PEC´s dos Vereadores

Paulo Micena

Os senadores aprovaram a PEC 47/08, que altera os limites de gastos das câmaras de vereadores de todo País. Hoje para os municípios com população de até 100 mil habitantes a Constituição Federal estabelece o limite teto de 8% do total da receita tributária e transferências arrecadada, para repasse ao Poder Legislativo.Guapimirim tem hoje, conforme estimativa do IBGE, 44.692 habitantes. A PEC 47/08 baixa o limite de gasto para 7% no caso de municípios com até 100 mil habitantes. Quanto ao novo número de vereadores, é a PEC 20/08 que autera, e a mesma precisa passar por comissões e ser novamente votada pelos deputados, e se aprovada Guapimirim terá 13 vereadores. Atualmente temos 9 vereadores, que de acordo com as Prestações de Contas do Município de Guapimirim apresentadas ao TCE - Tribunal de Contas do Estado receberam:em 2006 o repasse de R$ 1.682.366,71 para um montante de Receita Tributária e Transferências de R$ 22.226.337,41; eem 2007 o repasse de R$ 1.822.394,76 para um montante de Receita Tributária e Transferências de R$ 24.556.750,75. Julgo que poderá haver economia de cerca de 1% da receita, e uma maior representatividade da sociedade guapimiriense na câmara de vereadores.Quantidade não é qualidade, mas haverá maior oportunidade de acesso ao poder legislativo no enfrentamento com o poder econômico.


PEC: Projeto de Emenda Constitucional

Royalties: dinheiro do Povo de Guapimirim

A respeito do pagamento e distribuição de recursos de royalties: A legislação brasileira obriga o concessionário produtor de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, Estados e Municípios, denominada legalmente de Participações Governamentais (PGs) que envolve o pagamento de Royalties, mensais, e Participações Especiais, trimestralmente, que são calculadas em função do volume de petróleo e gás produzidos.A Petrobras não determina os Estados e Municípios beneficiários dos recursos de royalties e participações especiais e não faz pagamentos diretamente a esses beneficiários. Como todas as demais concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil informa à ANP - Agência Nacional do Petróleo as coordenadas geográficas de suas instalações (poços, plataformas e estações coletoras). A partir destes dados, a ANP consulta o IBGE que com base em seus parâmetros técnicos informa onde estas instalações estão localizadas. Com esta informação a ANP aplica a legislação e realiza a distribuição destes recursos. Vale ressaltar que não somente municípios que tenham poços produtores em seus limites têm direito a estes recursos do Governo Federal. Municípios que contenham instalações de apoio à produção também fazem juz a uma parte destes recursos. Vejamos alguns valores anuais das transferência de Royalties para Guapimirim, demonstrados no Portal da Transparência Brasil: em 2008 R$ 34.381.083,68; em 2007 R$ 12.491.392,98; em 2006 R$ 17.570.572,99. Neste ano de 2009, conforme demonstrativo do SISBB - Sistema de Informações do Banco do Brasil, referente a DAF - Distribuição de Arrecadação Federal, o créditos mensais de Royalties para Prefeitura de Guapimirim, foram: Março R$ 1.689,824,30; Fevereiro R$ 1.594.388,07; Janeiro R$ 1.950.791,60.Quanto ao destino deste recurso, deveria priorizar investimentos em saneamento ambiental, infraestrutura, ensino profissionalizante e programas de requalificação dos trabalhadores. Paulo Micena.

PAZ para Guapimirim

Onde não há justiça social, a violência está presente.
Lamentável o que vem acontecendo com nossa Guapimirim, onde a falta de ética na política levou aos caos administrativo com a indefinição de quem é o prefeito, e de quem é o presidente da Câmara de Vereadores, ocasionando a falta de autoridade, fruto da falta de representatividade que somente é conquistada pelo voto consciente da maioria.
Quando as regras são quebradas e a inércia da justiça é fato, a violência surge como alternativa dos desesperados. É preciso lutar pela PAZ, é preciso valorizar a vida. Paulo Micena.

O PV Guapimirim Informa

• Hoje, 10 de fevereiro de 2009, o presidente da Câmara Municipal e o Prefeito, exercem o poder através de liminares. Processos de anulação da eleição e diplomação continuam tramitando no TSE e no TRE.


• O PV Guapimirim convoca seus filiados para atualizarem os dados cadastrais, para viabilizar a entrega de boletins informativos e participação nas reuniões mensais.
• Faça contato conosco!


• *Estamos realizando campanha de filiações, participe do PV Guapimirim.

Paulo Micena

Alerta Geral Guapimirim

Alerta Geral Guapimirim!
Eleições 2008:
Os ventos fortes do autoritarismo derrubaram a antena da rádio comunitária do Jardim Guapimirim, impedindo a veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
O Grupo Escolar Alcindo Guanabara foi impedido de realizar debate com os candidatos a prefeito para apresentação dos Planos de Governo.
A captação de títulos de eleitor por cabos eleitorais e candidatos, mediante oferta de dinheiro, é fato, e do conhecimento de todos.
O desemprego de nosso povo está diante de nossos olhos, que presenciam a enorme quantidade de pessoas que fazem bico como acompanhante de faixas, agitadores de bandeiras e panfleteiros, caracterizando o abuso do poder econômico e a exploração da pobreza por alguns candidatos.
Os comerciantes, funcionários municipais e seus familiares vivem no silencio provocado pela mordaça do medo, do abuso do poder das autoridades.
Os jovens vivem sonhando com o emprego, com escolas técnicas e universidades, mas em sua maioria já entregaram o título de eleitor para algum candidato. Falam de mudanças, mas praticam a corrupção eleitoral passiva.
Caro eleitor, a solução dos problemas sociais, econômicos e éticos de nossa Guapimirim, começa por Você. Tenha esperança. Sonhe. Juntos podemos mudar este estado de coisa. Levante-se! Tire a sua cabeça da guilhotina do destino consumado, lute! Ponha sangue novo na sua alma. De uma oportunidade ao futuro, ao novo, a liberdade, ao desenvolvimento econômico e social. Nós podemos!!!! !!!
Obrigado! Paulo Micena (PV ).

“Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado enquanto não for enfrentado” Jasme Daldwing.

O PV é perfeito para Guapimirim

Começa 2009 e temos uma nova eleição para prefeito de Guapimirim.
O município é o oásis da região metropolitana e o pulmão da Baía da Guanabara, merece uma atenção especial de todos, especialmente de Você.
Saiba que está sendo construído em nossa divisa o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ, uma salvação para o emprego e renda da região, mas uma ameaça ao nosso meio ambiente e a nossa qualidade de vida.
E nada melhor do que o PV governar nossa Guapimirim, como guardião da natureza e defensor do desenvolvimento sócio ambiental.
Lançaremos candidato próprio.
Feliz ano novo. Paulo Micena.